Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2014A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no BrasilAzevedo, André Luiz de
2014A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulistaLobo, Eduardo Senna
2017Interpretação extensiva dos critérios de isenção do imposto de renda sobre pessoa física aos portadores de doença graveCintra, Carlos César Sousa; Araujo, Luana Adriano
2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2015A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto AlegreSilveira, Anderson Martins da
2012Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúdeCosta, Isabela Alves Pereira Gaião da
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2012A judicialização da saúde públicaCosta, Carla Carvalho
2013Judicialização do sistema de saúde suplementar : possíveis causasDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke
2018Mais um obstáculo ao SUS : o caso dos planos de saúde popularesMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2017Modalidades de judicialização da saúde : análise na jurisprudência do STFMaas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hening
2018A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2017As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2014OpiniãoMontemezzo, Francielle Pasternak; Pivetta, Saulo Lindorfer
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2016Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratualGomes, Josiane Araújo
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson