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Oct-2016
O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo
Pinto, Élida Graziane
;
Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes
;
Santos, Lenir
2005
A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC n. 29/00
Franca Filho, Marcílio Toscano
;
Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
2011
O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Júnior, Jessé Torres
2011
O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencial
Pereira Júnior, Jessé Torres
2009
O fornecimento de medicamentos pelo Estado : considerações à luz do pensamento de Klaus Günther
Botelho, Marcos César
2015
Gestão de recursos físicos e tecnológicos da saúde
Guimarães, José Mauro Carrilho
2014
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Azevedo, André Luiz de
2014
A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulista
Lobo, Eduardo Senna
2017
Interpretação extensiva dos critérios de isenção do imposto de renda sobre pessoa física aos portadores de doença grave
Cintra, Carlos César Sousa
;
Araujo, Luana Adriano
2013
A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015
A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto Alegre
Silveira, Anderson Martins da
2012
Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúde
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2016
Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafios
Asensi, Felipe Dutra
2012
A judicialização da saúde pública
Costa, Carla Carvalho
2013
Judicialização do sistema de saúde suplementar : possíveis causas
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2018
Mais um obstáculo ao SUS : o caso dos planos de saúde populares
Mariano, Cynara Monteiro
;
Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2017
Modalidades de judicialização da saúde : análise na jurisprudência do STF
Maas, Rosana Helena
;
Leal, Mônia Clarissa Hening
2018
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2017
As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017
Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho
2013
Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa