Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
2019O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamentoCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2018Despesas com tratamento e correção dos erros de refração : dedução da base de cálculo do imposto de rendaSenger, Oswaldo Luís Caetano
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2018Direito à saúdeManenti, Mirella Fiorença da Silva; Ramidoff, Mário Luiz
2015O direito à saúde e a possibilidade do controle judicialFazza, Ana Luiza Lima
Nov-2016O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúdeMaia, Maurílio Casas
2017O direito à saúde no sistema federal brasileiroRamos, Paulo Roberto Barbosa; Ramos, Edith Maria Barbosa
Jan-2013O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosaNeves, Rodrigo Santos
2015Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticasGebran Neto, João Pedro
2018O direito fundamental a serviços de saúde no BrasilMachado, Gabriel Ducatti Lino
2012Direito fundamental à saúde e a determinação judicial para o fornecimento de medicamentos de alto custoBotelho, Marcos César
2013O direito fundamental à saúde e a reserva do possívelNunes, Andréia Regina Schneider
2018Direito fundamental à saúde e atividades físicas : política pública de empoderamento da vida em qualquer idadeBettini, Lúcia Helena Polleti; Almeida, Marcus Vinícius Camargo de
2017Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Soares, Mário Lúcio Quintão
Oct-2016O direito subjetivo do servidor público à readaptação funcional : análise do caso do Procurador do Estado de Santa CatarinaSilva, Reinaldo Pereira e
Sep-2016Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúdeCesare, Paula Paschoal Di; Oliveira, Solange de
2019Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicasPadilha, Elisângela; Adreassa, João Victor Nardo
2009O dogma da discricionariedade administrativa: a tensão instaurada entre os poderes Judiciário e Executivo devido às políticas públicas de saúde no BrasilLimberger, Têmis
2015Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúdeNaKahira, Ricardo