Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2018Direito fundamental à saúde e atividades físicas : política pública de empoderamento da vida em qualquer idadeBettini, Lúcia Helena Polleti; Almeida, Marcus Vinícius Camargo de
2017Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Soares, Mário Lúcio Quintão
Oct-2016O direito subjetivo do servidor público à readaptação funcional : análise do caso do Procurador do Estado de Santa CatarinaSilva, Reinaldo Pereira e
Sep-2016Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúdeCesare, Paula Paschoal Di; Oliveira, Solange de
2019Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicasPadilha, Elisângela; Adreassa, João Victor Nardo
2009O dogma da discricionariedade administrativa: a tensão instaurada entre os poderes Judiciário e Executivo devido às políticas públicas de saúde no BrasilLimberger, Têmis
2015Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúdeNaKahira, Ricardo
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2015O Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúdeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Castro, Júnior Ananias
2018Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no BrasilFreitas, Leonardo Buíssa; Bevilacqua, Lucas
Oct-2016O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimoPinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir
2005A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC n. 29/00Franca Filho, Marcílio Toscano; Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2009O fornecimento de medicamentos pelo Estado : considerações à luz do pensamento de Klaus GüntherBotelho, Marcos César
2015Gestão de recursos físicos e tecnológicos da saúdeGuimarães, José Mauro Carrilho
2014A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no BrasilAzevedo, André Luiz de
2014A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulistaLobo, Eduardo Senna
2017Interpretação extensiva dos critérios de isenção do imposto de renda sobre pessoa física aos portadores de doença graveCintra, Carlos César Sousa; Araujo, Luana Adriano
2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza