Browsing by Subject Direito à educação - Brasil

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2018O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade socialMotta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Barbosa, Maísa
2007FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEBNunes, Cleucio Santos
2017A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidadesMariano, Cynara Monteiro; Furtado, Emmanuel Teófilo; Carvalho, Juliana Pedrosa
2018Instituições municipais de ensino superiorNeves, Rodrigo Santos
2017Justiça social: a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educaçãoUra, Nicole Borges de Carvalho
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2018O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?Neves, Rodrigo Santos
2015Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolívar, Lizandra
2017Um pouco além dos territórios : o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciadaPereira, Paulo Fernando Soares; Shiraishi Neto, Joaquim
Sep-2016O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educaçãoStefano, Isa Gabriela de Almeida
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura
Sep-2016Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciaisLulia, Luciana de Toledo Temer; Pellicciari, Natalia Rosa
2012O regime constitucional do direito à educação básicaVieira, Andréa Zacarias
2001A reserva de vagas nas universidades públicasRanieri, Nina Beatriz Stocco
2016O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacionalAraújo, Fabiano de Figueirêdo