Browsing by Subject Direito à educação - Brasil

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2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2004A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2003A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2019A educação como direito universal : a questão dos refugiados no BrasilOliveira, Solange de
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentesMartins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2015Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúdeNaKahira, Ricardo
2015Ensino fundamental em língua estrangeira : por uma nova interpretação do art. 210, § 2º, da Constituição à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneoSzazi, Eduardo; Capelotti, João Paulo
2014Existem limites ao princípio da gratuidade do ensino público?Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
2018O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade socialMotta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Barbosa, Maísa
2007FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEBNunes, Cleucio Santos
2017A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidadesMariano, Cynara Monteiro; Furtado, Emmanuel Teófilo; Carvalho, Juliana Pedrosa
2018Instituições municipais de ensino superiorNeves, Rodrigo Santos
2017Justiça social: a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educaçãoUra, Nicole Borges de Carvalho
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2018O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?Neves, Rodrigo Santos
2015Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolívar, Lizandra
2017Um pouco além dos territórios : o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciadaPereira, Paulo Fernando Soares; Shiraishi Neto, Joaquim
Sep-2016O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educaçãoStefano, Isa Gabriela de Almeida