Browsing by Subject Direito à educação - Brasil

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2017O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI n. 5.357-MCKonder, Carlos Nelson
2018Direito à educação infantil e sindicabilidadeLagos, Leonardo Bas Galupe
2016Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no BrasilMota, Sérgio Ricardo Ferreira
2013O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso socialSoares, Dilmanoel de Araújo
2013Direito fundamental à matrícula em creche : sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do EstadoTeixeira, Anderson Vichinkeski
2016O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos : o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni)Hachem, Daniel Wunder; Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu
Sep-2016Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúdeCesare, Paula Paschoal Di; Oliveira, Solange de
2016Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com DeficiênciaRocha, Marcelo Hugo da
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2004A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2003A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2019A educação como direito universal : a questão dos refugiados no BrasilOliveira, Solange de
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentesMartins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2015Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúdeNaKahira, Ricardo
2015Ensino fundamental em língua estrangeira : por uma nova interpretação do art. 210, § 2º, da Constituição à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneoSzazi, Eduardo; Capelotti, João Paulo
2014Existem limites ao princípio da gratuidade do ensino público?Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
2018O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade socialMotta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Barbosa, Maísa
2007FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEBNunes, Cleucio Santos