Browsing by Subject Direito à educação - Brasil

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2004A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2003A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2019A educação como direito universal : a questão dos refugiados no BrasilOliveira, Solange de
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentesMartins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2015Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúdeNaKahira, Ricardo
2015Ensino fundamental em língua estrangeira : por uma nova interpretação do art. 210, § 2º, da Constituição à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneoSzazi, Eduardo; Capelotti, João Paulo
2014Existem limites ao princípio da gratuidade do ensino público?Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
2018O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade socialMotta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Barbosa, Maísa
2007FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEBNunes, Cleucio Santos
2017A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidadesMariano, Cynara Monteiro; Furtado, Emmanuel Teófilo; Carvalho, Juliana Pedrosa
2018Instituições municipais de ensino superiorNeves, Rodrigo Santos
2017Justiça social: a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educaçãoUra, Nicole Borges de Carvalho
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2018O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?Neves, Rodrigo Santos
2015Parcerias público-privadas na educação pública : análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolívar, Lizandra
2017Um pouco além dos territórios : o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciadaPereira, Paulo Fernando Soares; Shiraishi Neto, Joaquim
Sep-2016O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educaçãoStefano, Isa Gabriela de Almeida
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura