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Browsing by Subject Despesa pública - Controle - Brasil

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2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Novos desafios para o Tribunal de Contas: controle pedagógicoBraz, Elmo
2008Operações urbanas consorciadasCarvalho Filho, José dos Santos; Fortini, Cristiana
2002O ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídico-legaisMileski, Hélio Saul
2002A polêmica dos restos a pagar (uma abordagem atualizada)Baptista, Antônio Sérgio
2003A polêmica dos restos a pagar (uma abordagem atualizada)Baptista, Antônio Sérgio
2003Que significa ação governamental, no art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal? : sobre a necessidade de clareza das leisRigolin, Ivan Barbosa
2005Questões polêmicas da Lei de Responsabilidade Fiscal : as despesas com inativos e pensionistas; a inclusão (ou exclusão) do imposto de renda dos servidores públicos no limite de despesas de pessoalFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
2017Uma reflexão aristotélica sobre os representantes de agora : direito, vício e virtudePrates Júnior, João Carlos Magalhães; Prates, João Batista Magalhães
2018Requisitos e controle da imunidade de entidades beneficentes de assistência social entre o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Executivo : estado da arteAguiar, Andrei
2012Responsabilização do chefe do Poder Executivo municipal pelas Cortes de ContasHaikal, Daniela Mello Coelho
2017Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentáriaAquino, André Carlos Busanelli de; Azevedo, Ricardo Rocha de
2016As restrições financeiras de último ano de mandatoToledo Júnior, Flávio C. de
2006A sociedade e o controle externoFaccioni, Victor José
1993Sociedade quer controleBatista, Ramiro
2019Teoria do filtro e sustentabiblidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicosMotta, Fabrício; Oliveira, Antônio Flávio de
2003Três anos da Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Três anos de Lei de Responsabilidade Fiscal - Lembretes para a administração financeira dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2012O Tribunal de Contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do EstadoPaula, Erivaldo Pereira de
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