Browsing by Subject Despesa pública - Controle - Brasil

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2014A eficiência dos principais instrumentos de transparência das contas públicasMurta, Camila Cristina
2002Eixos fundamentais para efetivação dos sistemas de controleGuerra, Evandro Martins
2010O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Wéder de
2019Estado de emergência fiscalMestrinho, Felipe Figueiredo Serejo
2013A implementação do sistema de custos proposto pelo governo federal : uma análise sob a ótica institucionalBorges, Thiago Bernardo; Mario, Poueri do Carmo; Carneiro, Ricardo
2003Interpretação das normas dispostas no Dec. nº 4.479/02Bittencourt, Sidney
2002Lei de Responsabilidade Fiscal "o enfrentamento a uma cultura perversa"Castro, Domingos Poubel de
2003Lei de Responsabilidade Fiscal - Interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1084/01 do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Wéder de
2007Lei de Responsabilidade Fiscal : importância, legal e gerencial, na apuração e no controle de custos na administração pública - União, estados, Distrito Federal e municípiosOliveira, Manoel Paulo de
2002Lei de Responsabilidade Fiscal : interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1084/01 do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Wéder de
2006A Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial : os limites máximos transitóriosFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
2003Lei de responsabilidade fiscal. Correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para as gerações futurasMendes, Gilmar Ferreira
2005Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas : instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externoSilva, Cleber Demétrio Oliveira da
2013A lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadasToledo Júnior, Flávio C. de
2012A Lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadasToledo Júnior, Flávio C. de
2004As licitações e os mecanismos de controle da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 16)Kozlowski, Wilson
2019Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contasSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1997Limites de aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 às sociedades de economia mistaSalomão, Ricardo
1998Limites de aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 às sociedades de economia mistaSalomão, Ricardo
2002Limites de gastos com pessoal no Poder Judiciário : os 6 % são referenciais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode estipular percentual diversoSantana, Jair Eduardo