Browsing by Subject Democracia - Brasil

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2014O papel da Advocacia Pública na Constituição : um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticasAlbuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2008O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicasFernandes, Sérgio Bruno Cabral
2005Participação administrativaOliveira, Gustavo Justino de
2009A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras : mitos e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2005A participação política na Constituição federal de 1988 : um exercício democráticoSilva, Karine Viganigo da
2019Partidos políticos e sua importância para a democraciaSantana, Severino Junio
2007Perspectivas do direito constitucional para o século XXIDelgado, José Augusto
1992As perspectivas do legislativoDulci, Otávio Soares
2005O poder das instituições de controle no fortalecimento da democracia brasileiraCordeiro, Margalene Cavalcante
2015Poder legislativo e cidadaniaIvanovo, Celeno; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa; Martorano, Marise; Pires, Rafael; Rocha, Sinval; Resende, Antônio José Calhau de
2007Poder legislativo, pedra angular da democracia : os novos desafios da representação popularCoelho, Alberto Pinto
2004Poder municipal : uma alternativa democráticaMagalhães, José Luiz Quadros de
2015A política de defesa como política pública no BrasilNascimento, André Jansen do
2011Políticas públicas e transparência: reflexões multidisciplinaresHomercher, Evandro T. (Evandro Teixeira); Bergue, Sandro Trescastro
2013Premissas e desafios para o estabelecimento da accountability no contexto social brasileiroCouto, Daniel Uchôa Costa
2014O princípio da publicidade como mitigador da arbitragem na administração públicaLa Flor, Martiane Jaques
2006Processo administrativo como mecanismo pelo qual se efetiva a cidadaniaFortini, Cristiana
2012O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação socialDuarte Júnior, Ricardo
2009Propaganda governamental, gastos públicos e democraciaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos
2014Protestos populares como exercício de uma democracia participativaMontenegro, Caroline Alves; Coelho, Renata Santa Cruz