Browsing by Subject Democracia - Brasil

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2007Neoconstitucionalismo e desafio democrático : quais princípios?Motta, Carlos Pinto Coelho
1999A nova democracia e os direitos fundamentaisMagalhães, José Luiz Quadros de
1995Uma nova ordem políticaAvritzer, Leonardo
2009Nova releitura da RepúblicaCastro, José Nilo de
2011Um novo pacto federativo para o Estado brasileiroGroff, Paulo Vargas
1998Um novo paradigma para a atuação política no Brasil : analisando iniciativas institucionaisArendt, Pseud.
2017Novos canais públicos da TV digital e o direito à comunicação no BrasilPieranti, Octavio Penna; Carvalho, Lucas Borges de
Jan-2013A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no BrasilVieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2001A obrigatoriedade do voto em face da liberdade do cidadão no Estado democrático de direitoWanderley Júnior, Bruno
2018A opinião pública democrática e a informação cidadãGuimarães, Juarez; Amorim, Ana Paola
2014Orçamento público : desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentárioPoli, Luciana Costa; Hazan, Bruno Ferraz
2014O papel da Advocacia Pública na Constituição : um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticasAlbuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2008O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicasFernandes, Sérgio Bruno Cabral
2005Participação administrativaOliveira, Gustavo Justino de
2009A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras : mitos e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2005A participação política na Constituição federal de 1988 : um exercício democráticoSilva, Karine Viganigo da
2019Partidos políticos e sua importância para a democraciaSantana, Severino Junio
2007Perspectivas do direito constitucional para o século XXIDelgado, José Augusto
1992As perspectivas do legislativoDulci, Otávio Soares
2005O poder das instituições de controle no fortalecimento da democracia brasileiraCordeiro, Margalene Cavalcante