Browsing by Subject Democracia - Brasil

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2008As faces do Estado punitivo brasileiroPastana, Debora Regina
2011Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atualSoares, Márcia Miranda
2016O fenômeno da corrupção na história do Brasil. : âmbitos jurídico-políticos de combatePires, Luis Manuel Fonseca
2015A força da democracia além das instituiçõesNunes, Cleucio Santos
2017A função do direito urbanístico na tensão entre constitucionalismo e democraciaAntunes, Marcello Rennó de Siqueira
2004Globalização, governabilidade e cidadaniaBarbosa, Maria Elisa Braz
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2011A importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2018Importância do processo constitucional legislativo para a conquista e manutenção da democraciaSantos, Rubens José dos
2014A importância do sufrágio como instrumento de mudança do cenário político e social do BrasilRezende, Matheus Lopes
2014A importância do voto e de eleições limpas no processo de fortalecimento da democracia brasileiraJesus, Marcos Paulo Oliveira de
2007(In)fidelidade partidária: aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencialRodrigues, Taís Erthal
2015A independência parlamentar em meio à democracia partidáriaLeite, Cassio Prudente Vieira
Sep-2010Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos : uma resposta a Mariana Prado e Cláudia TünerArguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano
2013Os inimigos da democracia no BrasilRibeiro Filho, Carlos Alberto Alves
2017Inovação institucional e democracia participativa : mapeamento legislativo da Emenda do Programa de MetasGaspardo, Mário; Ferreira, Mauro
2014As jornadas de junho de 2013 e o seu devirAgra, Walber de Moura
2014O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasianaAguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2009Jurisdição constitucional e democracia na Constituição Brasileira : entre o ativismo e a autocontençãoScalco, Pedro