Browsing by Subject Democracia - Brasil

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2019E-governo, e-democracia e desigualdade de acesso à internet no BrasilGross, Alexandre Felix
2016E-orçamentos participativos como iniciativas de e-solicitação : uma prospecção dos principais casos e reflexões sobre a e-participaçãoSampaio, Rafael Cardoso
2008Educação legislativa : as escolas do legislativo e a função educativa do parlamentoRibeiro, Guilherme Wagner; Marques Júnior, Alaôr Messias
2014Efeito vinculante : o que ele não éMagalhães, Breno Baía
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileiraDias, Daniella Maria dos Santos
May-2011Entre ideias e instituições : considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação constitucional" do BrasilArguelhes, Diego Werneck
2009Espaço público e orçamento público : o plano ético e jurídico-institucional em criseMinghelli, Marcelo
2008As faces do Estado punitivo brasileiroPastana, Debora Regina
2011Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atualSoares, Márcia Miranda
2016O fenômeno da corrupção na história do Brasil. : âmbitos jurídico-políticos de combatePires, Luis Manuel Fonseca
2015A força da democracia além das instituiçõesNunes, Cleucio Santos
2017A função do direito urbanístico na tensão entre constitucionalismo e democraciaAntunes, Marcello Rennó de Siqueira
2004Globalização, governabilidade e cidadaniaBarbosa, Maria Elisa Braz
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2011A importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2018Importância do processo constitucional legislativo para a conquista e manutenção da democraciaSantos, Rubens José dos
2014A importância do sufrágio como instrumento de mudança do cenário político e social do BrasilRezende, Matheus Lopes
2014A importância do voto e de eleições limpas no processo de fortalecimento da democracia brasileiraJesus, Marcos Paulo Oliveira de
2007(In)fidelidade partidária: aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencialRodrigues, Taís Erthal
2015A independência parlamentar em meio à democracia partidáriaLeite, Cassio Prudente Vieira