Browsing by Subject Democracia - Brasil

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2015A independência parlamentar em meio à democracia partidáriaLeite, Cassio Prudente Vieira
Sep-2010Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos : uma resposta a Mariana Prado e Cláudia TünerArguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano
2013Os inimigos da democracia no BrasilRibeiro Filho, Carlos Alberto Alves
2017Inovação institucional e democracia participativa : mapeamento legislativo da Emenda do Programa de MetasGaspardo, Mário; Ferreira, Mauro
2014As jornadas de junho de 2013 e o seu devirAgra, Walber de Moura
2014O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasianaAguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2009Jurisdição constitucional e democracia na Constituição Brasileira : entre o ativismo e a autocontençãoScalco, Pedro
2010Jurisdição e consensoFerrajoli, Luigi
2014Justiça de transiçãoCiclo de Debates Resistir Sempre Ditadura Nunca Mais: 50 anos do Golpe de 64 (2014 : Belo Horizonte); Grupo de Estudos Justiça de Transição Latino-Americanas e Constitucionalismo Democrático. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Martorano, Marise; Pires, Rafael; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Meyer, Emilio Peluso Neder
2012A justiça de transição no Brasil: a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democraciaLunardi, Fabrício Castagna
2017Justiça Eleitoral brasileira : 70 anos ajudando a (re)construir a democracia no Brasil : conferência proferida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralToffoli, José Antônio Dias; Helpa, Caroline de Fátima; Marrez, Maitê Chaves Nakad
2013Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem de STF perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na APn 470/MGQueiroz, Rafael Mafei Rabelo
2010A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucionalBernardes Júnior, José Alcione
2014A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na administração públicaMaurício Júnior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basílio de; Bertolde, Ingridy Silva
2015A Lei de Acesso à Informação e a cidadania participativaSilva, André Brombini da
2010A lei geral do processo administrativo federal como instrumento de exercício da cidadania : parte 1Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2010A Lei Geral do Processo Administrativo Federal como instrumento de exercício da cidadania : parte 2Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018A liberdade e o exercício do sufrágioCosta, Marco Antônio Moreira da; Nosé, Victor Menon
1995Os limites da consolidação da democracia no BrasilPinheiro, Paulo Sérgio