Navegando por Assunto Defesa do consumidor

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2012Regulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizadoSoares, Marcelo Negri
2018A regulamentação da publicidade de consumo dirigida ao público infantil : complementaridade entre regulação estatal e ação cidadãGonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro
Dez-2016A relação do defeito com o dano moral no Código de Defesa do Consumidor brasileiroWerner, Felipe Probst
2006Relatório anual: 2006Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2013Relatório de atividades 2013Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2017Relatório de atividades 2016Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2018Relatório de atividades 2017Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2007Relatório de atividades do Procon Assembléia: 2007Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2018Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do ConsumidorBessa, Leonardo Roscoe
1999Saiba como enfrentar o momento de crise-
2012O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidoraSantos, Fabíola Meira de Almeida
2009Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDCAragão, Alexandre Santos de
2010Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor - CDC : limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
14-Jun-2018Veto é rejeitado e instalação de bebedouros em bancos será obrigatória-
1991Ziraldo: defesa do consumidor-