Browsing by Subject Defesa do consumidor

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1995No ar, os direitos do consumidorMalheiros, Délio de Jesus
2005Nota Técnica nº 1 do Procon Assembleia-MG : a importância dos prazos de validade nos produtosMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
1998Olho vivo na hora de comprar imóvel-
2018Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativaVerbicaro, Dennis
2018Por que as leis que limitam a atuação do Airbnb nos Estados Unidos seriam incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro?Teixeira, Tarcísio; Maldonado, Gregory Tonin
1996Por um consumo inteligente-
18-May-1992Posto de atendimento-
4-Jul-1992Projeto inova serviços: usuário definirá data de vencimento de tarifas públicas-
2009A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2012Regulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizadoSoares, Marcelo Negri
2018A regulamentação da publicidade de consumo dirigida ao público infantil : complementaridade entre regulação estatal e ação cidadãGonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro
Dec-2016A relação do defeito com o dano moral no Código de Defesa do Consumidor brasileiroWerner, Felipe Probst
2006Relatório anual: 2006Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2013Relatório de atividades 2013Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2017Relatório de atividades 2016Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2018Relatório de atividades 2017Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2007Relatório de atividades do Procon Assembléia: 2007Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon