Navegando por Assunto Defesa do consumidor

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : Ministério Público e Defensoria Pública : similitudes e distinções, ordem e progressoMaia, Maurílio Casas
2004Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2007Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2013Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2017Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de defesa do consumidor e do contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2018Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumoGmach, Deomar Adriano
1995No ar, os direitos do consumidorMalheiros, Délio de Jesus
2005Nota Técnica nº 1 do Procon Assembleia-MG : a importância dos prazos de validade nos produtosMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
1998Olho vivo na hora de comprar imóvel-
2018Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativaVerbicaro, Dennis
2018Por que as leis que limitam a atuação do Airbnb nos Estados Unidos seriam incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro?Teixeira, Tarcísio; Maldonado, Gregory Tonin
1996Por um consumo inteligente-
18-Mai-1992Posto de atendimento-
4-Jul-1992Projeto inova serviços: usuário definirá data de vencimento de tarifas públicas-
2009A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2012Regulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizadoSoares, Marcelo Negri
2018A regulamentação da publicidade de consumo dirigida ao público infantil : complementaridade entre regulação estatal e ação cidadãGonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro