Navegando por Assunto Defesa do consumidor

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 62 a 81 de 107 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1991Helênio em defesa do consumidor-
24-Mai-1999Informação prévia: [n. 132, 24 de maio de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
25-Mai-1999Informação prévia: [n. 138, 25 de maio de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
22-Jun-1998Informação prévia: [n. 152, 22 de junho de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
11-Ago-1999Informação prévia: [n. 165, 11 de agosto de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
27-Ago-1997Informação prévia: [n. 26, 27 de agosto de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
26-Mar-1999Informação prévia: [n. 70, 26 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
20-Nov-1997Informação prévia: [n. 76, 20 de novembro de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
25-Nov-1997Informação prévia: [n. 82, 25 de novembro de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
13-Abr-1999Informação prévia: [n. 84, 13 de abril de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2006A internet banda larga e seus provedores : imposição legal ou abusiva venda casada?Cruz, Guilherme Ferreira da
2017Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : Ministério Público e Defensoria Pública : similitudes e distinções, ordem e progressoMaia, Maurílio Casas
2004Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2007Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2013Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2017Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de defesa do consumidor e do contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2018Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumoGmach, Deomar Adriano
1995No ar, os direitos do consumidorMalheiros, Délio de Jesus
2005Nota Técnica nº 1 do Procon Assembleia-MG : a importância dos prazos de validade nos produtosMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
1998Olho vivo na hora de comprar imóvel-