Browsing by Subject Defesa do consumidor

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 53 to 72 of 111 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012El consumidor como parte esencial del tercer sector y la defensa de su derecho a la salud, la seguridad de los productos y a un medio ambiente saludable en los ordenamientos jurídicos de España y la Unión EuropeaAcedo Penco, Ángel
1993Em nome do código : dois cavaleiros andantes investem contra as quatro ou vinte e duas maneiras de se lesar o consumidor-
2018O enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (Datacap) na internet fixaChacon, Eduarda Moraes
2007Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2017Espaço cidadania : aqui você defende os seus direitos e encontra os serviços oferecidos pelo Sine, pelo Sindpas, pela Delegacia de Defesa do Consumidor e pelo Posto de Identificação da Polícia CivilMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2013Espaço cidadania : aqui você defende seus direitos, encontra oportunidades de trabalho e acessa gratuitamente a internetMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2015Espaço cidadania: aqui você defende seus direitos, encontra oportunidades de trabalho e acessa gratuitamente a internetMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2012Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao efeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundoTadeu, Silney Alves; Moraes, Patrícia
2012Exibição de documentos como instrumento para o exercício do direito à informaçãoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta; Borges, Flávia Orsi Leme
2011O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor: proposta à reforma do CDCAraújo, Nadja
2012O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
1991Helênio em defesa do consumidor-
11-Aug-1999Informação prévia : [n. 165, 11 de agosto de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
26-Mar-1999Informação prévia : [n. 70, 26 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
24-May-1999Informação prévia: [n. 132, 24 de maio de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
25-May-1999Informação prévia: [n. 138, 25 de maio de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
22-Jun-1998Informação prévia: [n. 152, 22 de junho de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
27-Aug-1997Informação prévia: [n. 26, 27 de agosto de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
20-Nov-1997Informação prévia: [n. 76, 20 de novembro de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
25-Nov-1997Informação prévia: [n. 82, 25 de novembro de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa