Browsing by Subject Defesa do consumidor

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1991Defesa do consumidor-
2007Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimentoStoco, Rui
1999Defesa do consumidor é desafio, apesar dos avanços-
24-Apr-1992Deputados aprovam em Plenário 12 dos 14 projetos em pauta-
1991Deputados pregam secretaria estadual-
2018Os desafios do direito do consumidor e da regulação na sharing economyPaixão, Marcelo Barros Falcão da
2012El consumidor como parte esencial del tercer sector y la defensa de su derecho a la salud, la seguridad de los productos y a un medio ambiente saludable en los ordenamientos jurídicos de España y la Unión EuropeaAcedo Penco, Ángel
1993Em nome do código : dois cavaleiros andantes investem contra as quatro ou vinte e duas maneiras de se lesar o consumidor-
2018O enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (Datacap) na internet fixaChacon, Eduarda Moraes
2007Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2017Espaço cidadania : aqui você defende os seus direitos e encontra os serviços oferecidos pelo Sine, pelo Sindpas, pela Delegacia de Defesa do Consumidor e pelo Posto de Identificação da Polícia CivilMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2013Espaço cidadania : aqui você defende seus direitos, encontra oportunidades de trabalho e acessa gratuitamente a internetMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2015Espaço cidadania: aqui você defende seus direitos, encontra oportunidades de trabalho e acessa gratuitamente a internetMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2012Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao efeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundoTadeu, Silney Alves; Moraes, Patrícia
2012Exibição de documentos como instrumento para o exercício do direito à informaçãoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta; Borges, Flávia Orsi Leme
2011O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor: proposta à reforma do CDCAraújo, Nadja
2012O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
1991Helênio em defesa do consumidor-
11-Aug-1999Informação prévia : [n. 165, 11 de agosto de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
26-Mar-1999Informação prévia : [n. 70, 26 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa