Browsing by Subject Defesa do consumidor

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1991Comissão de Defesa quer distribuição de moedas-
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
1993Conquistas do consumidor : em dois anos, o Código do Consumidor criou conscientização e aperfeiçoou as relações de consumoMalheiros, Délio de Jesus; Andrade, Délio
1991Consumidor-
1991Consumidor : [projeto da Procuradoria Geral de Justiça]-
2003Código de Defesa do Consumidor : Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997-
2011Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigênciaAragão, Alexandre Santos de
2000Código de defesa do contribuinte : lei n° 13.515, de 7/4/2000Minas Gerais. [Lei n. 13.515, de 7 de abril de 2000]
1998Código de defesa do contribuinte : projeto de lei complementar nº 34/98Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1999Código de defesa do contribuinte : projeto de lei nº 51/99Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1998Código de Proteção e Defesa do ConsumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2000Código do consumidor é lei que "pegou"Nogueira, Hênio Andrade
1996Cuidado com a prestação de serviços-
1991Defesa do consumidor-
2007Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimentoStoco, Rui
1999Defesa do consumidor é desafio, apesar dos avanços-
24-Apr-1992Deputados aprovam em Plenário 12 dos 14 projetos em pauta-