Navegando por Assunto Defesa do consumidor

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013Cartilha do Procon na escola: ensino médioRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na Escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola: ensino médioRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
Dez-1991Com a Copasa e Cemig-
1991Comissão de Defesa quer distribuição de moedas-
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
1993Conquistas do consumidor: em dois anos, o Código do Consumidor criou conscientização e aperfeiçoou as relações de consumoMalheiros, Délio de Jesus; Andrade, Délio
1991Consumidor-
1991Consumidor: [projeto da Procuradoria Geral de Justiça]-
2003Código de Defesa do Consumidor : Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997-
2011Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigênciaAragão, Alexandre Santos de
2000Código de defesa do contribuinte: lei n° 13.515, de 7/4/2000Minas Gerais. [Lei n. 13.515, de 7 de abril de 2000]
1998Código de Defesa do Contribuinte: Projeto de Lei Complementar nº 34/98Minas Gerais. Assembleia Legislativa