Browsing by Subject Defesa do consumidor

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2007Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na Escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola : ensino médioRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2013Cartilha do Procon na escola : ensino médioRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
21-May-1992Coluna do DT, um exemplo-
Dec-1991Com a Copasa e Cemig-
1991Comissão de Defesa quer distribuição de moedas-
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
1993Conquistas do consumidor : em dois anos, o Código do Consumidor criou conscientização e aperfeiçoou as relações de consumoMalheiros, Délio de Jesus; Andrade, Délio
1991Consumidor-
1991Consumidor : [projeto da Procuradoria Geral de Justiça]-
2003Código de Defesa do Consumidor : Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997-
2011Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigênciaAragão, Alexandre Santos de