Browsing by Subject Decisão judicial - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 93 to 106 of 106 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2011A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídicaZanetti, Cristiano de Sousa
2013Repactuação de contrato administrativo em cumprimento de decisão judicial e a reapreciação pelo Tribunal de Contas da UniãoArnaut, Renata
2010Repercussão do Mandado de Segurança n. 13.523/DF para o direito administrativo disciplinarCampos, Stefanie Groenwold
1998Respeito aos precedentes judiciais iterativos pela administração públicaFreitas, Juarez
2010Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivasBoczar, Sônia
2008A solução do conflito entre princípios pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a técnica da proporcionalidadePedron, Flávio Quinaud
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
1998A súmula vinculante e a administração públicaDelgado, José Augusto
2011As súmulas do Supremo Tribunal FederalReis, Palhares Moreira
2015Teoria do diálogo e separação dos poderesMargraf, Alencar Frederico
2012O trânsito em julgado e o cumprimento de decisão judicial que comina a sanção de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios prevista no art. 12 da Lei n. 8.429/92Avelar, Maria Carla de
2017Utilização dos precedentes pelo STF e a violação do princípio da motivação da decisão judicial : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 985.892 (866)Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2018Visão contemporânea da garantia do contraditório : correção de defeitos processuaisMarzagão, Newton Coca Bastos