Browsing by Subject Decisão judicial - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 76 to 95 of 106 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
1993Ordem judicial de pagamento - Ausência de recursos orçamentários - Teoria de impossibilidade materialMartins, Ives Gandra da Silva
2019A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SCRodrigues, Larissa Carneiro
2004Precatórios judiciais - Descumprimento - Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentesHarada, Kiyoshi
2013Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STFReis, Mauricio Martins
2017Precedentes judiciais e o princípio do contraditório à luz do novo Código de Processo CivilCury, Elenara Ues
2019Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
2016Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de Processo CivilNunes, Gustavo Henrique Schneider
2013Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF E STJ)Andreassa Júnior, Gilberto
2014O prévio requerimento administrativo : ganhos financeiros e sociais no desenvolvimento da política pública previdenciária nacionalAmorim, Filipo Bruno Silva
2015O princípio da adstrição na jurisdição civil ambientalMoreira, Rafael Martins Costa
2009O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinarLessa, Sebastião José
2011Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2010O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais em face da administração públicaSevero, Renata Corrêa
2014O projeto do novo Código de Processo Civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de méritoSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2014A questão do efeito vinculanteSilva, Evandro Lins e
2015Quid pro quo : eficácia expansiva dos precedentes, uma nova roupagem para a aplicação da transcendência dos motivos determinantes?Rocha, Isabela Teixeira Bessa da
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2011A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídicaZanetti, Cristiano de Sousa
2013Repactuação de contrato administrativo em cumprimento de decisão judicial e a reapreciação pelo Tribunal de Contas da UniãoArnaut, Renata