Browsing by Subject Decisão judicial - Brasil

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2017Le procès collectif brésilien et les précédentsMazzilli, Hugo Nigro
2014Legislativo e efeito vinculanteSilva, Marina Faraco Siqueira e
2017Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : Ministério Público e Defensoria Pública : similitudes e distinções, ordem e progressoMaia, Maurílio Casas
2019Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controleAguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2007Levando incentivos a sério : redefinindo o sistema de controle das agências reguladorasMoura, Mauro Hiane de
2017Levando o contribuinte a sério : da necessária integridade e coerência dos precedentes tributáriosPinto, Edson Antônio Sousa Pontes
2015Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicialCota, Marcello Vitor Rocha
2014Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoralJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2016Mandado de segurança em direito processual eleitoral : competência e cabimentoAraújo, José Henrique Mouta
2011Motivação da decisão judicial. Poderes do Tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2008A normatividade dos fatos, as consequências políticas das decisões judiciais e o pragmatismo do Supremo Tribunal Federal (comentários à ADI 2240-7/BA)Pogrebinschi, Thamy
2013Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2013Nulidade dos votos no sistema proporcional : eficácia e efeitos da decisão judicialZilio, Rodrigo López
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
1993Ordem judicial de pagamento - Ausência de recursos orçamentários - Teoria de impossibilidade materialMartins, Ives Gandra da Silva
2019A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SCRodrigues, Larissa Carneiro
2004Precatórios judiciais - Descumprimento - Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentesHarada, Kiyoshi
2013Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STFReis, Mauricio Martins
2017Precedentes judiciais e o princípio do contraditório à luz do novo Código de Processo CivilCury, Elenara Ues