Browsing by Subject Decisão judicial - Brasil

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2015A força do precedente na elaboração e interpretação de nova legislação : uma análise da Lei de CotasBastos, Vanessa Cristina Gavião
2018A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasAzevedo, Elis Mary Avelina de
2010A fundamentação da sentença penal no contexto democráticoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Sousa, Humberto Leandro de Melo e
2018A garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júriPontes, Daniel de Oliveira
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2009Hermenêutica jurídica e a virada pragmático-ativista na jurisprudência do STFRamos, Carlos Henrique
2014A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2012Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC : breves apontamentosGaio Júnior, Antônio Pereira
2015A incompatibilidade da discricionariedade administrativa e judicial no Estado constitucional e a supremacia dos direitos fundamentaisDelpupo, Poliana Moreira
2004Inconstitucionalidade da Súmula nº 1 do TSEPalma Júnior, Ademar Silveira
2018Inovações contidas nos recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração previstas no Código de Processo Civil de 2015Cambi, Accácio
2018Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legalMarques Neto, Pedro
2018O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisãoCastilhos, Aline Pires de Souza Machado de; Poll, Roberta Eggert
2006Julgamento antecipado em segundo grau. Limites para a aplicação do § 3º do art. 515 do CPC em sede de agravo de instrumentoGomes Júnior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2017Le procès collectif brésilien et les précédentsMazzilli, Hugo Nigro
2014Legislativo e efeito vinculanteSilva, Marina Faraco Siqueira e
2017Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : Ministério Público e Defensoria Pública : similitudes e distinções, ordem e progressoMaia, Maurílio Casas
2019Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controleAguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2007Levando incentivos a sério : redefinindo o sistema de controle das agências reguladorasMoura, Mauro Hiane de