Browsing by Subject Decisão judicial - Brasil

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2008Da compatibilidade das suspensões de liminares, de tutelas antecipadas, de sentenças e de acórdãos com a Constituição Federal e da necessidade de, nesta sede, se proceder a um exame, ainda que perfunctório, dos fundamentos da ação principalLima, Silvana Tourinho
2015Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadãoToyoda, Hisashi
2012Decisões intermediárias de constitucionalidadeLeite, Ravênia Márcia de Oliveira
2017Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da políticaMargraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
1998Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecerClève, Clèmerson Merlin
2005Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisóriosSouza, Gelson Amaro de
2019A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceirosMarinoni, Luiz Guilherme
2013Discricionariedade judicial e resposta correta : a teoria da decisão em tempos de pós-positivismoLima, Danilo Pereira
2007Doutrina de precedentes e organização judiciáriaBeneti, Sidnei Agostinho
2011Duração razoável do processo administrativo e responsabilidade do EstadoBorges, Alice Maria Gonzalez
2012Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissãoLima, Erik Noleta Kirk Palma
2013Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscaisMachado, Hugo de Brito
2017Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litiganteMascitto, Andréa; Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2017Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaBorba, Alderico Kleber de; Martins, Túlio César Pereira Machado
2017Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015Moreira, Rodrigo Pereira; Borges, Raígor Nascimento
2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarinoni, Luiz Guilherme
2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2012Estado e justiça fiscalCassiano, Adão Sérgio do Nascimento
2018A expansão da atividade jurisdicional : limites à interpretação na teoria da argumentação jurídica de AlexyRodrigues, Ricardo Schneider
2015A força do precedente na elaboração e interpretação de nova legislação : uma análise da Lei de CotasBastos, Vanessa Cristina Gavião