Browsing by Subject Decisão judicial - Brasil

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2010Os bancos contra os consumidores: aspectos da ação de descumprimento de preceito fundamentalAlmeida, João Batista de
2005Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legisBonicio, Marcelo José Magalhães
2017Can you bury ideology? : an empirical analysis of the ideal points of the ministers of Brazil's Supremo Tribunal FederalHartmann, Ivar Alberto Martins; Hudson, Alexander
2019Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveisPinto, Teresa Arruda Alvim
2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderesSaadi, Bernardo de Vilhena
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 45)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder JudiciárioBarros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2014O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiroAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício Oscar Bandeira
2013A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionaisVargas, Cirilo Augusto
2018Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídicaFischer, Octávio Campos; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2009Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) : a transação judicial como instrumento de concretização do interesse públicoBadin, Arthur Sanchez
2008Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragemSchuartz, Luis Fernando
2009Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?Teixeira, Anderson Vichinkeski
2010Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeitoMayer, Giovanna
2016A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos)Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2015A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2009O controle da administração judicialFalcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo; Rangel, Tânia Abrão
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2015Cultura e previsibilidade do direitoMarinoni, Luiz Guilherme
2008Da compatibilidade das suspensões de liminares, de tutelas antecipadas, de sentenças e de acórdãos com a Constituição Federal e da necessidade de, nesta sede, se proceder a um exame, ainda que perfunctório, dos fundamentos da ação principalLima, Silvana Tourinho