Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos

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2019A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismoCambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2003La consolidación de la personalidad y capacidad jurídicas internacionales del ser humano en la agenda de los derechos humanos del siglo XXITrindade, Antônio Augusto Cançado
2001La humanización del derecho internacional y los límites de la razón de EstadoTrindade, Antônio Augusto Cançado
2010Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções: paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdadeGiardelli, Lucas; Toller, Fernando M.; Cianciardo, Juan; Alencar, Flávio Lemos
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2019Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal FederalCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2017Promessa é dívida? : o cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direito HumanosNeves, Rafael Teixeira Sena
2019O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regionalGradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2017Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Franco, Tiago Arantes; Margraf, Alencar Frederico