Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos

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2016A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o sistema interamericano de direitos humanos : a promoção dos direitos humanos em âmbito internacionalWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Mendes, Tiago Meyer
2018O homem como sujeito de direito no sistema interamericano de direitos humanosSouza Neto, José Leite de
2019A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismoCambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2003La consolidación de la personalidad y capacidad jurídicas internacionales del ser humano en la agenda de los derechos humanos del siglo XXITrindade, Antônio Augusto Cançado
2001La humanización del derecho internacional y los límites de la razón de EstadoTrindade, Antônio Augusto Cançado
2010Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções: paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdadeGiardelli, Lucas; Toller, Fernando M.; Cianciardo, Juan; Alencar, Flávio Lemos
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2017Promessa é dívida? : o cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direito HumanosNeves, Rafael Teixeira Sena
2017Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Franco, Tiago Arantes; Margraf, Alencar Frederico