Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Jan-2017Controle de convencionalidade : a Corte Interamericana e os direitos das criançasRosa, Filipe Torri da
2016O controle de convencionalidade no Brasil, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacatoGomes, Eduardo Biacchi; Gonçalves, Ane Elise Brandalise
2017A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região : as constituições e as convenções interamericanas : os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americanaFigueiredo, Marcelo
2011Crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal à luz do direito interno e internacionalBarrientos Parra, Jorge David
2016Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade : a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericanoMendonça, Fernanda Graebin; Nascimento, Valéria Ribas do
2018A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPBarbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2016Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos : dificuldades e perspectivasSantos, Gustavo Ferreira; Teixeira, João Paulo Allain; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2019O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanosVale, Ionilton Pereira do
2012O direito de acesso à Justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira : uma análise comparativaBlanco, Carolina Souza Torres
2015Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos HumanosVieira, Lucas Pacheco; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2014Direitos humanos : a recepção dos tratados internacionais pela Constituição brasileira e sua proteção através do Sistema Regional InteramericanoCarvalho, Marco César de; Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira
2015Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos HumanosBoccato, Esdras
2016A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o sistema interamericano de direitos humanos : a promoção dos direitos humanos em âmbito internacionalWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Mendes, Tiago Meyer
2018O homem como sujeito de direito no sistema interamericano de direitos humanosSouza Neto, José Leite de
2019A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismoCambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2003La consolidación de la personalidad y capacidad jurídicas internacionales del ser humano en la agenda de los derechos humanos del siglo XXITrindade, Antônio Augusto Cançado
2001La humanización del derecho internacional y los límites de la razón de EstadoTrindade, Antônio Augusto Cançado
2010Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções: paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdadeGiardelli, Lucas; Toller, Fernando M.; Cianciardo, Juan; Alencar, Flávio Lemos
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira