Browsing by Subject Corrupção passiva - Brasil

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2012A Reclamação Constitucional n. 2.138 : uma análise dialogada com DworkinCampanha, Breno Maifrede
2018Reflexões iniciais acerca do crime de corrupção e a necessidade de haver o ato de ofícioFreiria, Marcelo Turbay; Freiria, Thiago Turbay
2013Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MGSalvador Netto, Alamiro Velludo
2013Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileirasFagundes, Seabra
2018Relações entre Estado, administração pública e sociedade : a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentaisLeal, Mônia Clarissa Hening; Moraes, Maria Valentina de
2007A responsabilidade civil, penal, administrativa e por atos de improbidade do servidor públicoLessa, Sebastião José
2011Sindicância patrimonial não possui poderes para violar o sigilo bancário e fiscal do sindicato, salvo se autorizado pelo Poder JudiciárioMattos, Mauro Roberto Gomes de
2016O superfaturamento por meio dos "jogos de planilha" em contratos administrativos oriundos de certame licitatórioSilva, Caroline Damian da
Sep-2016O TCU e o combate à fraude e corrupção : perspectivasAlmeida, Walisson Alan Correia de
2021Testes de integridade para sancionamento na esfera administrativa: discutindo a constitucionalidade e os problemas de desenho técnico do instrumentoCarvalho, Victor Aguiar de
2007Transparência administrativa e novas tecnologias : o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democráticoLimberger, Têmis
2014O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivasLeal, Rogério Gesta