Browsing by Subject Corrupção passiva - Brasil

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2014Conceito penal de funcionário público extensivo a advogado dativo nomeado por convênioCoimbra, Mário
2018Considerações sobre a segurança jurídica nos acordos de leniênciaPanachuk, Lara Pastorello
2017Os consórcios empresariais e a Lei Anticorrupção - n. 12.846/2013 : solidariedade e possíveis repercussões no Processo Administrativo de Responsabilização - PARSilva, Aline Cavalcante dos Reis
2012A Constituição e a corrupção do direitoMacedo, Dimas
2018Contratação pública e compliance : uma proposta para a efetividade dos programas de integridade em contratações públicasPinho, Clóvis Alberto Bertolini de
2014Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção : investigação privada?Madruga, Antenor; Feldens, Luciano
2014Corrupção : questões éticas e jurídicasGonçalves, Alexandre Manoel; Busnello, Priscila de Castro
2004A corrupção como desvio de recursos públicos : a agressão da corrupção aos direitos humanosOliveira, Regis Fernandes de
2018Corrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista : racionalidade das disposições da Lei de Empresas Estatais (Lei n. 13.303/2016)Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de; Ribeiro, Márcia Carla Pereira
2016Corrupção, desenvolvimento institucional e crescimento de longo prazoZeidan, Rodrigo
2012Corruptissima re publica plurimae leges ou a constelação da moralidade : ontologia ou estruturaçãoArruda, Octaviano Padovese de
2016Da delimitação dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração públicaSantos, Kleber Bispo dos
2014Da primazia da repressão civil à corrupção públicaElias, Cristiano
2016Direito administrativo consensual, acordo de leniência e ação de improbidadePinto, José Guilherme Bernan Corrêa
2015Distinção entre corrupção, improbidade administrativa e a má gestão da coisa públicaSoares, Marcos José Porto; Pereira, Alexandre Araújo
2017Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupçãoMirabete, Júlio Fabbrini
2005Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupçãoMirabete, Júlio Fabbrini
2012O enfrentamento da corrupção no cenário de globalização e regionalizaçãoChoukr, Fauzi Hassan; Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2003Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração públicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2011O gerencialismo entre eficiência e corrupção : breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimentoGabardo, Emerson; Reis, Luciano Elias