Browsing by Subject Cooperativa - Brasil

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2009Lei Complementar n. 123 e cooperativasOliveira, Antônio Flávio de
2008Lei Complementar n. 123/06 e as licitações públicasGarcia, Flávio Amaral
2005Licitações - Cooperativas - Participação - ControvérsiasReis, Samuel Mota de Souza
2016A participação das cooperativas em licitações públicas e a função da apresentação do documento denominado "modelo de gestão operacional"Parziale, Aniello dos Reis
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
2000Podem as cooperativas participar de licitação?Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
2008As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (LC n. 123/06 e Lei n. 11.488/07)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2006Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativasRizzardo, Arnaldo