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Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2010Minorias e justiça constitucionalTavares, André Ramos
2004O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado FederalTavares, André Ramos
2016Modulação das decisões tributárias do Supremo : autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidadeMeneses, Clara Marcelle Alves
2014Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira : um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
2017A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral"Carvalho, Cristiano; Rosa, Octávio Giacobbo da
2018A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2013Não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA): análise das alternativas, tratamento pelas LDOs e proposta de soluçãoSilva, Ronaldo Quintanilha da
2014Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2007Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)Janczeski, Célio Armando
2013Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do ExecutivoCorralo, Giovani da Silva
2014Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do ExecutivoCorralo, Giovani da Silva
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010O novo Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2010Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidadeSilva, Reinaldo Pereira e
2014O papel da Advocacia Pública na Constituição : um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticasAlbuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2017O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiroMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
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