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Author(s)
2011
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma
Morais, Carlos Blanco de
2019
Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma
Fabriz, Daury César
;
Marques, Paulo Henrique Resende
2008
Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2011
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Stumpf, Lívia Troglio
2005
Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade : ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Santos, Caio Augusto Silva dos
2005
Os efeitos do acórdão em ação direta de inconstitucionalidade
Moraes, Marcos Jacques de
2021
Os efeitos do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão: a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a ADO nº 26/DF
Araujo, Luiz Henrique Diniz
2021
Eficácia erga omnes, efeito vinculante e coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade
Ferro, Rodrigo Rage
2017
Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade : esse outro desconhecido
Silva, Diogo Bacha e
2019
Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB
Leitão, Rômulo Guilherme
;
Gouveia, Alessandro Samartin de
2017
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional
Cavalcante, Diogo Lopes
1993
Estado federal e estados federados na Constituição brasileira de 1988 : do equilíbrio federativo
Velloso, Carlos Mário da Silva
2004
Estatuto do Desarmamento : medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?
Jesus, Damásio E. de
2006
A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculante
Kubota, Flavio Hiroshi
2007
A evolução do controle incidental de constitucionalidade
Bolzan, Marcelo Buliani
2014
Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política
Margraf, Alencar Frederico
2007
É o STF um tribunal constitucional?
Moreira, Eduardo Ribeiro
2015
A força do precedente na elaboração e interpretação de nova legislação : uma análise da Lei de Cotas
Bastos, Vanessa Cristina Gavião
2005
Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2020
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional
Ribeiro, Stanley Silva