Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2011Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigmaMorais, Carlos Blanco de
2019Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigmaFabriz, Daury César; Marques, Paulo Henrique Resende
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2011Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da ConstituiçãoStumpf, Lívia Troglio
2005Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade : ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamentalSantos, Caio Augusto Silva dos
2005Os efeitos do acórdão em ação direta de inconstitucionalidadeMoraes, Marcos Jacques de
2021Os efeitos do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão: a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a ADO nº 26/DFAraujo, Luiz Henrique Diniz
2021Eficácia erga omnes, efeito vinculante e coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidadeFerro, Rodrigo Rage
2017Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade : esse outro desconhecidoSilva, Diogo Bacha e
2019Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDBLeitão, Rômulo Guilherme; Gouveia, Alessandro Samartin de
2017Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucionalCavalcante, Diogo Lopes
1993Estado federal e estados federados na Constituição brasileira de 1988 : do equilíbrio federativoVelloso, Carlos Mário da Silva
2004Estatuto do Desarmamento : medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?Jesus, Damásio E. de
2006A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculanteKubota, Flavio Hiroshi
2007A evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2007É o STF um tribunal constitucional?Moreira, Eduardo Ribeiro
2015A força do precedente na elaboração e interpretação de nova legislação : uma análise da Lei de CotasBastos, Vanessa Cristina Gavião
2005Foro especial por prerrogativa de função : o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
2020A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucionalRibeiro, Stanley Silva