Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2009O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionaisSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2013Parecer acerca da possibilidade jurídica de suspensão de lei inconstitucional por ato do Poder Executivo municipal : o caso da Lei n. 1.583/2011 do município de Rio das OstrasOliveira, Daniel Mitidieri Fernandes de
Jan-2017A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileiraBandeira, Maria Paula Pessoa Lopes; Santos, Maria Stephany dos
2016Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do LegislativoLima, Flávia Santiago
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2006O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasFarias, Luciano Chaves de
2006O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasFarias, Luciano Chaves de
2010O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiroRosilho, André
2006Política social - Criança - Vereador - Projeto de Lei Creches e Escolas da Rede Municipal - Preferência para matrícula de filhos de mães adolescentes - Ilegalidade e inconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2010Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falênciaMagalhães, Ana Alvarenga Moreira
2009O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidadeRocha, Cármen Lúcia Antunes
2018Princípio da não culpabilidade na Constituição federal : colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileiraMelo, Diogo Fortunato
2013Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiroGomes, Anderson Ricardo; Taveira, Rafael de Vasconcelos
2019O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFernandes Júnior, João Gilberto Belvel
2005Procedimentos judiciais : anotações de interesse dos procuradores municipaisPerin, Armando João; Holanda, Márcia Raquel Paiva e; Braga, Verusca Citrini
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2015Quid pro quo : eficácia expansiva dos precedentes, uma nova roupagem para a aplicação da transcendência dos motivos determinantes?Rocha, Isabela Teixeira Bessa da
2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
2015Reclamação constitucional e arbitragem : sintaxes advindas da supremacia da Constituição e efeitos das decisões em sede de controle concentrado/abstrato de constitucionalidadeWanderley Neto, João Bosco de Barros