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Author(s)
2009
O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2013
Parecer acerca da possibilidade jurídica de suspensão de lei inconstitucional por ato do Poder Executivo municipal : o caso da Lei n. 1.583/2011 do município de Rio das Ostras
Oliveira, Daniel Mitidieri Fernandes de
Jan-2017
A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileira
Bandeira, Maria Paula Pessoa Lopes
;
Santos, Maria Stephany dos
2016
Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do Legislativo
Lima, Flávia Santiago
2008
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2006
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Farias, Luciano Chaves de
2006
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Farias, Luciano Chaves de
2010
O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro
Rosilho, André
2006
Política social - Criança - Vereador - Projeto de Lei Creches e Escolas da Rede Municipal - Preferência para matrícula de filhos de mães adolescentes - Ilegalidade e inconstitucionalidade
Mourão, Laís de Almeida
2010
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
2009
O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
2018
Princípio da não culpabilidade na Constituição federal : colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileira
Melo, Diogo Fortunato
2013
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Gomes, Anderson Ricardo
;
Taveira, Rafael de Vasconcelos
2019
O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel
2005
Procedimentos judiciais : anotações de interesse dos procuradores municipais
Perin, Armando João
;
Holanda, Márcia Raquel Paiva e
;
Braga, Verusca Citrini
2018
A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRR
Ramiro, Emanoel Maciel da Silva
;
Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018
Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal
Valle, Vivian Cristina Lima López
;
Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2015
Quid pro quo : eficácia expansiva dos precedentes, uma nova roupagem para a aplicação da transcendência dos motivos determinantes?
Rocha, Isabela Teixeira Bessa da
2017
A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal Federal
Andare, Ana Carolina Dantas
;
Gomes, Yara Alves
2015
Reclamação constitucional e arbitragem : sintaxes advindas da supremacia da Constituição e efeitos das decisões em sede de controle concentrado/abstrato de constitucionalidade
Wanderley Neto, João Bosco de Barros