Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2007Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)Janczeski, Célio Armando
2013Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do ExecutivoCorralo, Giovani da Silva
2014Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do ExecutivoCorralo, Giovani da Silva
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010O novo Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2010Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidadeSilva, Reinaldo Pereira e
2014O papel da Advocacia Pública na Constituição : um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticasAlbuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2017O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiroMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2009O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionaisSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2013Parecer acerca da possibilidade jurídica de suspensão de lei inconstitucional por ato do Poder Executivo municipal : o caso da Lei n. 1.583/2011 do município de Rio das OstrasOliveira, Daniel Mitidieri Fernandes de
Jan-2017A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileiraBandeira, Maria Paula Pessoa Lopes; Santos, Maria Stephany dos
2016Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do LegislativoLima, Flávia Santiago
2008O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2006O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasFarias, Luciano Chaves de
2006O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normasFarias, Luciano Chaves de
2010O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiroRosilho, André
2006Política social - Criança - Vereador - Projeto de Lei Creches e Escolas da Rede Municipal - Preferência para matrícula de filhos de mães adolescentes - Ilegalidade e inconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida