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Author(s)
2012
Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flávio Hiroshi
2007
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Janczeski, Célio Armando
2013
Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do Executivo
Corralo, Giovani da Silva
2014
Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do Executivo
Corralo, Giovani da Silva
2015
As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010
O novo Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2012
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2013
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Fernandes, Eric Baracho Dori
2010
Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade
Silva, Reinaldo Pereira e
2014
O papel da Advocacia Pública na Constituição : um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas
Albuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2017
O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro
Mônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2009
O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2013
Parecer acerca da possibilidade jurídica de suspensão de lei inconstitucional por ato do Poder Executivo municipal : o caso da Lei n. 1.583/2011 do município de Rio das Ostras
Oliveira, Daniel Mitidieri Fernandes de
Jan-2017
A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileira
Bandeira, Maria Paula Pessoa Lopes
;
Santos, Maria Stephany dos
2016
Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do Legislativo
Lima, Flávia Santiago
2008
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal : reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2006
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Farias, Luciano Chaves de
2006
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Farias, Luciano Chaves de
2010
O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro
Rosilho, André
2006
Política social - Criança - Vereador - Projeto de Lei Creches e Escolas da Rede Municipal - Preferência para matrícula de filhos de mães adolescentes - Ilegalidade e inconstitucionalidade
Mourão, Laís de Almeida