Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2021Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicasLeal, Roger Stiefelmann
1997Inconstitucionalidade de emendas à ConstituiçãoFerreira, Edílio
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2017A incorporação da técnica de modulação de efeitos à jurisdição das cortes de contas como instrumento de controle da eficácia das decisões que invalidam providência públicaSilva, Caio Fernando Magalhães da
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2016Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do EstadoMargraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2019O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015Jobim, Marco Félix; Simon, Pedro Fülber
2011O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geralFaria, Alexandra Clara Ferreira; Assis, Christiane Costa
2019A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro : reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacionalResende, Augusto César Leite de; Molinaro, Carlos Alberto
2014Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2012IR e CSLL - lucros auferidos no exterior por empresa controladaDerzi, Misabel de Abreu Machado
2017O julgamento da Rcl. n. 4.335/AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidadePedron, Flávio Quinaud
2001Jurisdição constitucional : ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamentalDantas, Francisco Wildo Lacerda
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2017Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2015Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativaMoraes, Alexandre de
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho