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2021
Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicas
Leal, Roger Stiefelmann
1997
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
Ferreira, Edílio
2011
Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2017
A incorporação da técnica de modulação de efeitos à jurisdição das cortes de contas como instrumento de controle da eficácia das decisões que invalidam providência pública
Silva, Caio Fernando Magalhães da
2012
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
Leal, Roger Stiefelmann
2016
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2019
O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015
Jobim, Marco Félix
;
Simon, Pedro Fülber
2011
O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
Faria, Alexandra Clara Ferreira
;
Assis, Christiane Costa
2019
A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro : reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional
Resende, Augusto César Leite de
;
Molinaro, Carlos Alberto
2014
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2018
Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática
Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
2012
IR e CSLL - lucros auferidos no exterior por empresa controlada
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2017
O julgamento da Rcl. n. 4.335/AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
Pedron, Flávio Quinaud
2001
Jurisdição constitucional : ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
2018
Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicial
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012
Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hening
;
Maas, Rosana Helena
2017
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2005
A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2015
Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça : vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa
Moraes, Alexandre de
2009
Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidades
Motta, Carlos Pinto Coelho