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Browsing by Subject Contrato administrativo - Vigência - Brasil

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2014Licitação como instrumento de incentivo à inovação : o impacto da Lei n. 12.349/2010Barbosa, Denis Borges
2013Matadouro - Serviço público - Concessão - Vigência até o próximo ano - Prorrogação - Possibilidade - Fim do mandato - Limitações da LRF - Momento inadequadoOliveira, Adilson José Selim de Sales de [et al.]
2017Parecer [sobre contrato administrativo]Saad, Amauri Feres
2014Permissão lotérica - Outorgas anteriores ao advento da Lei n. 12.869/2013 - Vencimento dos contratos na vigência da lei - Exegese do parágrafo único do art. 3º - Direito à renovação automática pelo prazo previsto no inciso VI do art. 3Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015Possibilidade de prorrogação de contratos administrativos, mesmo que a soma dos termos de aditivos extrapole a modalidade de licitação que antecedeu o contrato original, nos termos do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei n. 8.666/93 : serviços de natureza continuadaOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2014Possibilidade de prorrogação nos contratos de fornecimentoMaluf, Pedro Tavares
2017O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação"Freitas, Rafael Véras de; Ribeiro, Leonardo Coelho
2008O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigma nas contratações de execução continuadaTorres, Ronny Charles Lopes de
2011Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2010Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2006Prorrogação de serviço contínuoGasparini, Diógenes
2017A prorrogação dos contratos administrativos de serviços de execução continuada por prazo diferente do inicialmente contratadoFrança, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorenethe dos Santos Bentes
2007Prorrogação dos contratos de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2009Prorrogação unilateral de contrato administrativo - ImpossibilidadeCosta, Camila Maia Pyramo
2009Viabilidade jurídica de contrato por prazo superior a 12 mesesMotta, Carlos Pinto Coelho
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
2008Vigência de contratos em sociedades de economia mistaOliveira, Antônio Flávio de
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