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Browsing by Subject Contrato administrativo - Vigência - Brasil

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2013Gestão e fiscalização dos contratos administrativos e o processo de contratações públicasSilva, Laerte Roberto Marques da
2017O impacto das cláusulas exorbitantes nos valores dos contratos administrativosMartins, Victor Silveira
2020A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação públicaFerreira Júnior, Ednaldo Silva
2014Licitação como instrumento de incentivo à inovação : o impacto da Lei n. 12.349/2010Barbosa, Denis Borges
2013Matadouro - Serviço público - Concessão - Vigência até o próximo ano - Prorrogação - Possibilidade - Fim do mandato - Limitações da LRF - Momento inadequadoOliveira, Adilson José Selim de Sales de [et al.]
2017Parecer [sobre contrato administrativo]Saad, Amauri Feres
2014Permissão lotérica - Outorgas anteriores ao advento da Lei n. 12.869/2013 - Vencimento dos contratos na vigência da lei - Exegese do parágrafo único do art. 3º - Direito à renovação automática pelo prazo previsto no inciso VI do art. 3Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015Possibilidade de prorrogação de contratos administrativos, mesmo que a soma dos termos de aditivos extrapole a modalidade de licitação que antecedeu o contrato original, nos termos do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei n. 8.666/93 : serviços de natureza continuadaOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2014Possibilidade de prorrogação nos contratos de fornecimentoMaluf, Pedro Tavares
2017O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação"Freitas, Rafael Véras de; Ribeiro, Leonardo Coelho
2008O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigma nas contratações de execução continuadaTorres, Ronny Charles Lopes de
2011Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2010Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2006Prorrogação de serviço contínuoGasparini, Diógenes
2017A prorrogação dos contratos administrativos de serviços de execução continuada por prazo diferente do inicialmente contratadoFrança, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorenethe dos Santos Bentes
2007Prorrogação dos contratos de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2009Prorrogação unilateral de contrato administrativo - ImpossibilidadeCosta, Camila Maia Pyramo
2009Viabilidade jurídica de contrato por prazo superior a 12 mesesMotta, Carlos Pinto Coelho
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
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