Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2004O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2005O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2009Temas polêmicos de licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
1993A teoria da imprevisão nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2006Terceirização de mão-de-obra no serviço públicoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2018Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Terceirização na administração públicaSchirato, Vitor Rhein
2014Terceirização na administração pública : possibilidades e limitesOliveira, José Roberto Pimenta
2015Tipicidade e discricionariedade na aplicação de penalidades contratuaisArêdes, Sirlene Nunes
2019A transação por adesão como parte da política pública autocompositiva realizada pela Advocacia-Geral da UniãoCarvalho, Sílzia Alves; Faria, Carolina Lemos de
2010Transações administrativo-tributárias no BrasilBatista Júnior, Onofre Alves
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012O trânsito em julgado e o cumprimento de decisão judicial que comina a sanção de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios prevista no art. 12 da Lei n. 8.429/92Avelar, Maria Carla de
2006Os três pilares da qualidade nas contratações públicasHermes, Gustavo Cauduro
2002Tribunais de contas e contratos administrativosMatos, Mauro Roberto Gomes de
2005Univocidade, seriedade e precisão da proposta licitatória : subsídio teórico emprestado pelo direito privadoVieira, David Laerte
2019A viabilidade de participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicasCoelho, Humberto Alves; Neves, Marcelo José das
2011Viabilidade jurídica do regime diferenciado de contratações : sobre a arte de evitar que a cauda abane o cachorroValle, Vanice Regina Lírio do
2016Vinculação da administração à Constituição : alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúdeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2008A visão do contratado nas contratações públicas sem licitaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby