Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2004O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2005O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2009Temas polêmicos de licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
1993A teoria da imprevisão nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2006Terceirização de mão-de-obra no serviço públicoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2018Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Terceirização na administração públicaSchirato, Vitor Rhein
2014Terceirização na administração pública : possibilidades e limitesOliveira, José Roberto Pimenta
2015Tipicidade e discricionariedade na aplicação de penalidades contratuaisArêdes, Sirlene Nunes
2010Transações administrativo-tributárias no BrasilBatista Júnior, Onofre Alves
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012O trânsito em julgado e o cumprimento de decisão judicial que comina a sanção de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios prevista no art. 12 da Lei n. 8.429/92Avelar, Maria Carla de
2006Os três pilares da qualidade nas contratações públicasHermes, Gustavo Cauduro
2002Tribunais de contas e contratos administrativosMatos, Mauro Roberto Gomes de
2005Univocidade, seriedade e precisão da proposta licitatória : subsídio teórico emprestado pelo direito privadoVieira, David Laerte
2011Viabilidade jurídica do regime diferenciado de contratações : sobre a arte de evitar que a cauda abane o cachorroValle, Vanice Regina Lírio do
2016Vinculação da administração à Constituição : alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúdeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2008A visão do contratado nas contratações públicas sem licitaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004A visão dos tribunais de contas sobre os contratos administrativosZymler, Benjamin
2004Workshop sobre mudanças no regime jurídico das licitações : respostas às questões apresentadasMotta, Carlos Pinto Coelho