Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2013As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-lasGuimarães, Bernardo Strobel
2015Sanções por descumprimento contratualOliveira, Yara Beatriz Cruz de
1994Sanções, seu procedimento seu âmbitoRigolin, Ivan Barbosa
2012Saque de duplicata mercantil decorrente de contrato administrativoGuerra, Evandro Martins
2013A segurança jurídica no procedimento licitatórioBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015Serviço público de transporte ferroviário : devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizadosGuadanhin, Gustavo de Carvalho
2012Serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisValle, Vivian Lima López
2002Serviços contínuos - Acréscimo quantitativo do objeto - Prorrogação do prazo contratual - Situações distintas e conciliáveis - ParecerGonçalves, Marcos Flávio R.
1997Os serviços contratados mediante convite e as prorrogações sucessivas do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93Mukai, Toshio
1997Serviços públicos - Transporte coletivo - Sucessivas prorrogações contratuais - Ilegalidade - Convocação obrigatória de nova licitaçãoCosta, José Rubens
2000Serviços públicos - Transporte coletivo - Sucessivas prorrogações contratuais - Ilegalidade - Convocação obrigatória de nova licitaçãoCosta, José Rubens
1996Servidores temporários : até quando?Motta, Carlos Pinto Coelho
2005Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaOliveira, Antônio Flávio de
2008Sistema de registro de preços : prorrogaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2017Sobre a possibilidade de redefinição de algumas obrigações das consorciadas, previstas no contrato de consórcio, necessárias para a execução de um contrato administrativo regido pela Lei n. 8.666/93, depois que este foi firmadoCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
1996Sobre uma nova legislação de licitações para o paísRocha, Cármen Lúcia Antunes
2005Sociedade de economia mista - Locação de bens móveis - Serviço de natureza contínua - Fundamentação legalXimenes, Maria do Socorro Demétrio; Viana Filho, Jefferson
2007SubcontrataçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008SubcontrataçãoRigolin, Ivan Barbosa
1997Subcontratação de contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda