Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2008Reajustamento de preços e prorrogaçãoOliveira, Antônio Flávio de
1994O real e o plano de estabilização econômica : a Medida provisória nº 542/94Szklarowsky, Leon Frejda
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
2009Recebimento de obras e serviços de engenhariaNeves, Marcelo
1998Redução do objeto contratado dentro ou acima dos limites legais - Danos causados à contratada - Indenização devida - ParecerMukai, Toshio
2013Reflexos da constitucionalização do direito administrativo : pessoa humana, processo e contrato administrativoBacellar Filho, Romeu Felipe
1994Reflexos da URV no direito administrativoSouto, Marcos Juruena Villela
1994Reflexos da URV no direito administrativoSouto, Marcos Juruena Villela
1994Reflexos do programa de estabilização econômica nas licitações e contratos públicosMukai, Toshio
2016Reflexões sobre a arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : arbitrabilidade, legalidade, publicidade e a necessária regulamentaçãoSchmidt, Gustado da Rocha
2017Reflexões sobre a evolução das relações de colaboração público-privadas: da autoridade ao consenso; do "por sua conta e risco" à alocação racional dos riscosMedeiros, Alice Danielle Silveira de
2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração públicaFrota, Hidemberg Alves da
2012O regime diferenciado de contratação (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016Zymler, Benjamin; Canabarro Dios, Laureano
2013O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2011O regime jurídico-constitucional das sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e contratadosHachem, Daniel Wunder; Quetes, Regeane Bransin
2010Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração públicaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009Registro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração públicaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2016A regulação do Estado brasileiro e a contratualização administrativa-
2014Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoCarvalho, Paulo Sérgio Barbosa