Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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1995Pagamento das obrigações - Ordem cronológica - Inteligência dos arts. 5º e 121 da Lei nº 8.883/94Tácito, Caio
1995Pagamento na ordem cronológica e a Lei nº 8.883/94Menezello, Maria D'Assunção Costa
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2005Parceria para divulgação do desportoSouto, Marcos Juruena Villela
2005Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2006Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2008Parceria-público-privada na modalidade de concessão patrocinada : aplicação, viabilidade, riscos e contabilidadeAlves, Emerson Pereira; Palavéri, Marcelo
2012Parcerias na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2005Parcerias público-privadas (PPPs)Madeira, José Maria Pinheiro
2005Parcerias público-privadas - PPPHarada, Kiyoshi
2006As parcerias público-privadas - PPP no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2010Parcerias público-privadas : análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050Guerra, Evandro Martins; Barbosa, Luiz Felipe Mucci
2012As parcerias público-privadas e o contrato : contributos para uma dogmática jurídicaAzevedo, Maria Eduarda
2009Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos : obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2016O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2015O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativaCopola, Gina
1998Pavimentação asfáltica : alteração de contrato administrativo: regra nova nos futuros editais de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1999Pavimentação asfáltica : alteração de contrato administrativo; regra nova nos futuros editais de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2014As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução : uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei n. 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha; Guidi, Sílvio Felipe
2014Peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadasGasparetto, Paarick Roberto