Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2002A obrigação de motivar as dispensas de procedimentos licitatóriosQueiroz, Vanessa
1993A ocorrência de força maior e a renegociação de contratos de duração prolongadaGranziera, Maria Luiza Machado
2018A onda evolutiva da arbitragem envolvendo o poder público no BrasilLourenço, Haroldo
1998Orçamentos públicos - Contrato administrativo - Compras e serviços - Duração dos contratos de fornecimento - Empenho global da despesa - Fornecimento parcelado e liquidação das despesas - Dispensa de termo contratualMarques Neto, Floriano de Azevedo
2005Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Mânica, Fernando Borges
2006Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o EstadoMoreira, Egon Bockmann
2009OSCIPs e licitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
1995Pagamento das obrigações - Ordem cronológica - Inteligência dos arts. 5º e 121 da Lei nº 8.883/94Tácito, Caio
1995Pagamento na ordem cronológica e a Lei nº 8.883/94Menezello, Maria D'Assunção Costa
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2005Parceria para divulgação do desportoSouto, Marcos Juruena Villela
2005Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2006Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessáriaOliveira, Gustavo Justino de
2008Parceria-público-privada na modalidade de concessão patrocinada : aplicação, viabilidade, riscos e contabilidadeAlves, Emerson Pereira; Palavéri, Marcelo
2012Parcerias na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2005Parcerias público-privadas (PPPs)Madeira, José Maria Pinheiro
2005Parcerias público-privadas - PPPHarada, Kiyoshi
2006As parcerias público-privadas - PPP no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2010Parcerias público-privadas : análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050Guerra, Evandro Martins; Barbosa, Luiz Felipe Mucci
2012As parcerias público-privadas e o contrato : contributos para uma dogmática jurídicaAzevedo, Maria Eduarda