Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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1999Cálculo de percentuais de acréscimo em contratos com objeto predominantemente de reformaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2000A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2017Cessão de créditos decorrentes de contratos administrativosBarbosa, Caio Márcio Melo
Aug-2016Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Marrara, Thiago; Cesário, Natália de Aquino
2014A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionaisPereira, César Augusto Guimarães
2013As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativaMarrara, Thiago
1998Cobrança da dívida ativa : impossibilidade de terceirizaçãoMédici, Octávio Geraldo
2010Cobrança por disponibilização de materialOliveira, Antônio Flávio de
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 55)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 58)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 59)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 63)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 64)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 86)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 87)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 88)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 89)Oliveira, Antônio Flávio de
2005Comentários ao art. 2º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida