Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2005Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setorViolin, Tarso Cabral
2009Penalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evoluçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Penalidades decorrentes de contratos administrativosOliveira, Antônio Flávio de
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2007Planilhas de estimativas de custos e formação de preços para a realização de serviços terceirizados : considerações geraisFurtado, Madeline Rocha
1993As planilhas de quantitativos e custos unitários - Interpretação do art. 40, inc. X, e § 2º, inc. II, do novo estatuto das licitações e contratos administrativosMonteiro, Yara Darcy Police
1998Pode ser ultrapassado o limite da modalidade licitatória utilizada, durante a execução contratual?Rigolin, Ivan Barbosa
2003O poder normativo do Contran e seus reflexos nas relações contratuais administrativasAragão, Alexandre Santos de
2018O poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPBogossian, André Martins
2013A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei n. 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiroMiranda, Iúlian; Rocha, David de Oliveira Lima
2017A possibilidade de extinção dos consórcios durante a execução do contrato administrativo : uma análise crítica do Parecer n. 00919/2012/TG/PFE/DNIT da Advocacia-Geral da UniãoGonçalves, Marcelo
2011A possibilidade de o representante comercial exclusivo ser contratado mediante exclusividade, nos termos da Lei de Regência de Licitações e ContratosPires, Antônio Cecílio Moreira
2006Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento de pessoal por instituição financeira privadaDias, Maria Tereza Fonseca
2012A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela administração públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2006PPP - Parceria Público Privada : uma inovação para a administração brasileiraCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2007Prazo de contrato de locaçãoZymler, Benjamin
2006Prazo de contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
2003Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuadoGasparini, Diogenes
2015Pregão - Cabimento - Regularidade fiscal - Invalidação do contrato pelo Tribunal de ContasMartins, Ricardo Marcondes
2015Pregão - Cabimento - Regularidade fiscal - Invalidação do contrato pelo Tribunal de ContasMartins, Ricardo Marcondes