Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
1996Licitação abrangendo três fases para implantação de telefonia celular : necessidade de alteração de prazos e condições de financiamento de terceiros por mudança das condições do mercado financeiro no País e no mundo - Aplicabilidade da teoria da imprevisão ao contrato - Desnecessidade de nova licitação - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2005Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005A licitação e as regras específicas de contratos de empréstimo firmados com os organismos internacionaisAlmeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
2005Licitação e contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho, Coord.
1997Licitação e contrato administrativo - Irregularidades formais sanáveis - Ausência de prejuízo à administraçãoRigolin, Ivan Barbosa
2002Licitação nas estatais em face da Emenda Constitucional n. 19Mello, Celso Antônio Bandeira de
1998Licitação nas estatais em face da Emenda Constitucional n. 19Mello, Celso Antônio Bandeira de
2013Licitação nas parcerias público-privadasFortini, Cristiana
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
1993Licitação para os contratos de publicidade - EconomicidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2001Licitação pública : (in)exeqüibilidade das propostas e garantia adicionalNiebuhr, Joel de Menezes
2012Licitação pública e a negociação pré-contratual : a necessidade do diálogo público-privadoMoreira, Egon Bockmann
2003A licitação, após celebrado o contrato, não pode mais ser contestada e analisada em juízo?Mukai, Toshio
2012Licitação: efeitos da sanção de declaração de inidoneidade nos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2004Licitações & contratos : orientações básicasFerreira, Leila Fonseca dos Santos Vasconcellos [et al.]
2005Licitações : aspectos relevantes da contratação diretaOliveira, Antônio Flávio de
2013Licitações : cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referênciaOliveira, Antônio Flávio de
2008As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônicaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2003Licitações e contratos : algumas curiosidadesRigolin, Ivan Barbosa