Browsing by Subject Contrato administrativo - Brasil

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2002Licitação - Concessão - Riscos da realização da oferta em créditos e possibilidade de compensaçãoRibeiro, Maurício Portugal
1992Licitação - Contratos administrativos - Fiscalização do Tribunal de contasBarros, Carlos Ramos
2006Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1993Licitação - Edital - ReajustamentoLopes, Eugênio Noronha
2011Licitação - Sucessivas contratações por emergência - Improbidade administrativa - Ausência de dolo ou culpa - Serviços e obras realizados - Impossibilidade de devolução de numerário recebido, sob pena de enriquecimento ilícitoPires, Antônio Cecílio Moreira
1995Licitação : pontos polêmicosMukai, Toshio
2006Licitação : prova de regularidade fiscal é obrigatória na habilitação e na execução dos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
1996Licitação abrangendo três fases para implantação de telefonia celular : necessidade de alteração de prazos e condições de financiamento de terceiros por mudança das condições do mercado financeiro no País e no mundo - Aplicabilidade da teoria da imprevisão ao contrato - Desnecessidade de nova licitação - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2005Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005A licitação e as regras específicas de contratos de empréstimo firmados com os organismos internacionaisAlmeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
2005Licitação e contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho, Coord.
1997Licitação e contrato administrativo - Irregularidades formais sanáveis - Ausência de prejuízo à administraçãoRigolin, Ivan Barbosa
2002Licitação nas estatais em face da Emenda Constitucional n. 19Mello, Celso Antônio Bandeira de
1998Licitação nas estatais em face da Emenda Constitucional n. 19Mello, Celso Antônio Bandeira de
2013Licitação nas parcerias público-privadasFortini, Cristiana
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
1993Licitação para os contratos de publicidade - EconomicidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2001Licitação pública : (in)exeqüibilidade das propostas e garantia adicionalNiebuhr, Joel de Menezes
2012Licitação pública e a negociação pré-contratual : a necessidade do diálogo público-privadoMoreira, Egon Bockmann
2003A licitação, após celebrado o contrato, não pode mais ser contestada e analisada em juízo?Mukai, Toshio